Matérias

Legislação

Comissão aprova projeto que ajusta legislação sobre o transporte rodoviário de cargas

Acompanhar mudanças na legislação é fundamental para garantir que mulheres caminhoneiras, autônomas ou empregadas, estejam bem informadas sobre seus direitos, deveres e o cenário legal do setor.

Legislação

Transporte gratuito para mulheres vítimas de violência pode virar lei

O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, precisa ser aprovado na Câmara e no Senado.

Legislação

Seu direito no ônibus à noite

A Lei nº 16.490, de 15 de julho de 2016, está em vigor no estado de São Paulo e foi criada pensando justamente na nossa segurança

Legislação

Novas regras da ANTT

o que muda para motoristas autônomos

Legislação

Reforma Tributária no TRC

Reforma Tributária e o Caminhoneiro Autônomo: O Que Muda a Partir de 2027?

Legislação

Lei 13.103 para Motoristas

A lei prevê que o governo ofereça locais seguros para descanso, com estrutura mínima de higiene, alimentação e segurança. Isso é ainda mais importante para nós, mulheres, que enfrentamos riscos adicionais na estrada.

Legislação

Lei Seca

17 anos mudando comportamentos e salvando vidas

Legislação

Comissão aprova concessão de aposentadoria especial para caminhoneiros

Para garantir o benefício é necessário comprovar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a exposição a agentes insalubres (físicos, biológicos ou químicos) ou periculosos.

Legislação

Eixos suspensos em caminhões carregados são cobrados em mais quatro rodovias paulistas

Seguindo as regras da Lei Federal 13.103/2015 e da resolução CONJUNTA SPI/SEMIL 001, a Arteris ViaPaulista, responsável por 720 quilômetros de estradas