Matérias
 Legislação
 LegislaçãoTransporte gratuito para mulheres vítimas de violência pode virar lei
O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, precisa ser aprovado na Câmara e no Senado.
 Legislação
 LegislaçãoSeu direito no ônibus à noite
A Lei nº 16.490, de 15 de julho de 2016, está em vigor no estado de São Paulo e foi criada pensando justamente na nossa segurança
 Legislação
 LegislaçãoNovas regras da ANTT
o que muda para motoristas autônomos
 Legislação
 LegislaçãoReforma Tributária no TRC
Reforma Tributária e o Caminhoneiro Autônomo: O Que Muda a Partir de 2027?
 Legislação
 LegislaçãoLei 13.103 para Motoristas
A lei prevê que o governo ofereça locais seguros para descanso, com estrutura mínima de higiene, alimentação e segurança. Isso é ainda mais importante para nós, mulheres, que enfrentamos riscos adicionais na estrada.
 Legislação
 LegislaçãoLei Seca
17 anos mudando comportamentos e salvando vidas
 Legislação
 LegislaçãoComissão aprova concessão de aposentadoria especial para caminhoneiros
Para garantir o benefício é necessário comprovar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a exposição a agentes insalubres (físicos, biológicos ou químicos) ou periculosos.
 Legislação
 LegislaçãoEixos suspensos em caminhões carregados são cobrados em mais quatro rodovias paulistas
Seguindo as regras da Lei Federal 13.103/2015 e da resolução CONJUNTA SPI/SEMIL 001, a Arteris ViaPaulista, responsável por 720 quilômetros de estradas
 Legislação
 LegislaçãoNovas normas de pagamento de pedágio nas rodovias federais serão regulamentadas pela ANTT
Todas as rodovias federais concedidas serão obrigadas a aceitar diversas formas de pagamento, o que vai oferecer mais opções e conveniência aos usuários.