Matérias

Legislação

“MEI Caminhoneiro” é sancionada

Micro Empreendedor Individual, poder emitir notas fiscais e ter acesso a benefícios previdenciários.

Legislação

Atitudes que levam a suspensão da CNH

Detran SP, que informou que desde 1º de novembro, penas mais pesadas para os motoristas infratores estão valendo em todo o País

Legislação

Dívidas em atraso podem levar à suspensão da carteira de habilitação

Quem tem dívida atrasada cuja cobrança já está na justiça, pode, em caso de inadimplência, ter a documentação pessoal suspensa, como a carteira de habilitação ou até mesmo o passaporte.

Legislação

Caminhoneiros querem mudanças na Medida Provisória que trata da contratação direta de serviços de frete

A MP 1051/21 que está aguardando tramitação no Senado, dispõe a respeito do Documento Eletrônico de Transporte, que facilitaria o dia a dia dos caminhoneiros.

Legislação

Liberação do Super Rodotrem nas rodovias

O Super Rodotrem, uma combinação de veículo de carga (CVC) com 11 eixos e peso bruto total (PTBC) combinado de 91 toneladas, teve sua circulação suspensa em 2018 devido a uma disputa judicial. Porém, à partir de outubro a tráfego desses gigantões foi liberado novamente, mas com ressalvas.

Legislação

Contran divulga novas regras para sistema de segurança de caminhões basculantes

O Contran divulgou a resolução 859/2021, que dispõe sobre o sistema de segurança para caminhões com carroceria do tipo basculante e caminhões tratores destinados à operação de veículos rebocados com carroceria tipo basculante. Os novos veículos serão registrados somente após comprovados alguns requisitos básicos de segurança, que deverão constar na nota fiscal de veículos produzidos a partir de 2 de agosto de 2021.

Legislação

Programa Delas: Infraestrutura

Você sabia que existe uma regulamentação sobre a infraestrutura de um local de espera apropriado e seguro para caminhoneiras e cristais?

Legislação

Projeto de lei quer a isenção de IPI e IOF para os caminhoneiros autônomos

O Projeto de Lei quer isentar o imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de caminhoneiros na compra ou troca de novos veículos.

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