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Legislação

Eixos suspensos em caminhões carregados são cobrados em mais quatro rodovias paulistas

Seguindo as regras da Lei Federal 13.103/2015 e da resolução CONJUNTA SPI/SEMIL 001, a Arteris ViaPaulista, responsável por 720 quilômetros de estradas

Legislação

Novas normas de pagamento de pedágio nas rodovias federais serão regulamentadas pela ANTT

Todas as rodovias federais concedidas serão obrigadas a aceitar diversas formas de pagamento, o que vai oferecer mais opções e conveniência aos usuários.

Legislação

Projeto prevê treinamento para motoristas de ônibus atuarem no combate ao racismo e à violência contra a mulher

Câmara dos Deputados e tem como principais objetivos reduzir os casos de violência e assédio às mulheres, tanto em ambiente público, quanto em ambientes privados.

Agência Brasil/Marcelo Camargo Legislação

Quem precisa declarar o Imposto de Renda 2024?

Os motoristas de caminhão e de ônibus  também precisam declarar o imposto de renda, assim como os contribuintes de outras profissões

Legislação

Confira cinco dicas de legislação para caminhoneiros

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) existe justamente para dar maior segurança aos motoristas e pedestres, além de buscar reduzir o número de acidentes de trânsito. 

Legislação

Câmara aprovou medida provisória que alterou Código de Trânsito

Durante o ano de 2023, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de lei relacionados ao Código Brasileiro de Trânsito, como a Medida Provisória 1153/22, que promoveu diversas mudanças no CTB

Legislação

Como recorrer da multa de trânsito? Confira o passo a passo!

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é quem define quais atos são considerados infrações e qual valor deve ser pago por cada uma delas.

Legislação

Motoristas profissionais devem regularizar exame toxicológico até final de dezembro

Condutores com CNH C, D e E têm até o dia 28 deste mês para regularizar seus exames. Cerca de cinco milhões de condutores seguem irregulares e a infração pode gerar multas.

Legislação

Comissão aprova proposta que prevê desembarque fora da parada de ônibus no período noturno

Mulheres, idosos e pessoas com deficiência terão direito ao desembarque fora das paradas