Legislação

Projeto de lei quer a isenção de IPI e IOF para os caminhoneiros autônomos

29/10/2021

Olá, tudo bem com vocês? Uma boa notícia para quem pretende ser caminhoneira autônoma! Com o objetivo de facilitar a compra ou troca do caminhão com menos empecilhos, o projeto de lei 4841/2020, apresentado pelo Deputado Federal Chiquinho Brazão (AVANTE/RJ), pretende reduzir os tributos que aumentam consideravelmente o custo de um novo veículo.

O projeto prevê a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, e do Imposto sobre Operações Financeiras - IOF, para compra de caminhões com carga máxima superior a cinco toneladas de PBT (Peso Bruto Total), por transportadores autônomos de cargas devidamente registradas no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC). Para ter acesso ao benefício, o veículo precisa ser utilizado exclusivamente no transporte autônomo de cargas.

O caminhão comprado com isenção também não poderá ser revendido antes de dois anos, e o autônomo só terá direito a adquirir um novo veículo isento de IPI e IOF após dois anos, exceto se o caminhão for roubado ou sofrer perda total. Para o Deputado, além de facilitar a compra de um novo caminhão, a iniciativa pode baratear os fretes, devido ao aumento da eficiência logística. Isso traria bom aquecimento para a economia do setor, que com a pandemia ganhou um grande protagonismo, pois garantiu o abastecimento da população em tempos tão incertos.

O projeto ainda não foi analisado em plenário e não foi informado um prazo para que seja discutido. Atualmente, a isenção de IPI e IOF na compra de veículos é dada apenas para taxistas e pessoas com deficiência (PCD).

E aí gostaram do projeto de lei? Seria um super benefício ter essa isenção, não acham? Deixe seu comentário!
 

Fonte: Planeta Caminhão

6 Comentários

Daiane Moreira Coelho Vieira 01/11/2021 17:23

Ótimo eu inclusive estou pensando em fazer um consórcio, no início agente tem muitos gastos vai facilitar muito, tomar a que seja aprovado e entre em vigor ñ volte atrás,e deixar de ser empregado.

Raquel 01/11/2021 12:23

Seria perfeito e uma maneira das pessoas conseguirem adquirir com mais facilidade para poder trabalhar

Juliane 30/10/2021 15:51

Seria muito bom que aprovassem pois muitos que querem ter seu próprio caminhão para que consigam ter seu próprio trabalho

Valdete 29/10/2021 20:36

Tomara que seja aprovado esse projeto,assim sendo muitos dos que almejam adquirir um caminhão,terão maior facilidade na realizacão de seus sonhos.

Gisely de Cássia da Cruz 29/10/2021 16:10

Nossa seria mto bom, sonho em ter meu caminhão e com essa nova lei ficaria bem mais fácil realizar esse sonho,tomara q entre em vigor o mais breve possível

Flávia Bueno 29/10/2021 15:16

Como seria bom essas insencoes ficaria melhor pra quem sonha em ter seu próprio caminhao

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