Projeto de Lei propõe permitir acesso de acompanhantes em locais de carga e descarga
06/10/2021Olá! Tudo em paz? Hoje, temos uma notícia que muitas mulheres do transporte vão gostar de saber.
Foi apresentado um projeto de lei, de autoria do Deputado Hélio Costa, propondo a permissão do acesso de acompanhantes em locais de carga e descarga. O Projeto de lei (PL) altera a Consolidação das Leis do Trabalho, a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, e a Lei nº 13.103, de 2 de março de 2015, para disciplinar o ingresso nas empresas dos motoristas e de seus acompanhantes e auxiliares durante o período de carga ou de descarga do caminhão.
O Deputado propõe que a empresa embarcadora ou destinatária da mercadoria não poderá impedir o acesso em suas dependências do motorista profissional, bem como de seus acompanhantes e auxiliares, durante o período de carga ou descarga do veículo. “Contudo, reconhecemos um avanço no tratamento dado aos motoristas, ainda há lacunas nas leis que precisamos suprir. A proposta que ora apresentamos é justamente uma dessas hipóteses. Observamos que algumas empresas criam obstáculos para o ingresso de auxiliares dos motoristas em suas dependências durante o período de espera de carga ou de descarga dos caminhões, atitude essa que consideramos incompatível com o bom desempenho da atividade profissional”.
O Deputado ainda reforça que tal projeto é de alta importância por se tratar de medida de extrema justiça.
O projeto precisa passar por toda a caminhada de aprovação jurídica, tendo que passar por aprovação na câmara, no senado e sanção presidencial.
O que acharam deste Projeto de Lei? Deixe seu comentário!
Até a próxima!
19 Comentários
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Francivaldo Alves Pereira Silva 01/04/2024 11:56
Caminhão de químico pode levar esposa
Valdier 22/01/2024 21:43
Tem q aprovar fui barrado no atacadao por que estou cm meu filho.
Delvina Maia 19/12/2023 15:50
Boa tarde! Uma LEI de PRIMEIRA ORDEM posto que os motoristas abastecem TUDO neste país e TUDO o que vestimos, comemos , usamos inclusive nossos carros, motos, bicicletas absolutamente TUDO só está NO LUGAR CERTO (o lugar da compra) porque UM MOTORISTA TRANSPORTOU. Sou esposa de motorista e vejo simplesmente absurda a arrogancia e arbitrariedade com que somos tratadas INUMERAS vezes. Os motoristas? Coitados, estes já nem fazem conta mais! Empresas como essa LUFT (grupo Amaggi) e MANO JULIO sao TRE-MEN-DA-MEN-TE arrogantes e alem de nao haver um local para esperarmos carga e descarga ainda nao avisam que nao pode entra, nao oferecem estrutura alguma e tratam com prepotencia EXTREMA motorista, esposas e acompanhantes!! A LUFT de Cuiabá (em frente ao Sinuelo) é um exemplo disso!!!! O pessoal do Sinuelo foram simpaticos, amáveis e acolhedores ou então estaria na chuva. Então este Projeto de Lei é excelente e justo e se faz mais que necessario. Honestamente a classe caminhoneira (motorista, esposas e filhos) somos DISCRIMINADOS categoricamente e é desconfortável a impotencia que sinto e certamente varios de nós sentiu ou sente, diante de atitudes arrogantes e arbitrarias de empresas destinatarias/recebedoras de mercadorias (milho , soja e sementes) em especial. Enfim, parabenizar o Deputado por este olhar atento para com a nossa classe que merece um verdadeiro reconhecimento deste país.
Richard Soares Louzada 27/11/2023 21:06
Eu acho a maior idiotice minha mulher não poder entrar nas empresas. Tanto pra descarregar quanto pra carregar! Isso é desumano! Alguém precisa mudar isso... Teve uma noite que minha mulher ficou das 00:30 até às 4:00 esperando em uma sala cheia de ratos e se luz em um local no porto de Rio Grande... Mas não é só um lugar que é assim... São todos!
Carla Maria Santos de jesus 08/08/2023 11:11
Seria muito bom se fosse aprovado, pois a maioria das empresas nem aviso prévios dão referente a não permitir que as esposas entrem .
Laura Araujo 22/07/2023 13:04
Acho tudo muito lindo, Porém só está no papel porque cada canto que eu vou com meu esposo. Fico na portaria. Muitas as vezes não tem nada. Simplesmente o Sol escaldante. Adulto ainda se vira mais criança??? Pra ficar perto da família é uma opção de acompanhar o motora. Ou ficar meses sem se ver. Te. Uns que é semana. Mais tem uns que é meses. Hoje o certo se tornou errado e o errado se tornou certo. Triste realidade Brasileira
Ana paula Amaral Medeiros 14/03/2023 17:42
Acho muito justo , uma vez que as empresas liberando apenas um espaço, uma sala de espera , algo que não prejudica a mesma em nada, é revoltante o jeito como as esposas e filhos de caminhoneiros são tratados , em algumas empresas , parece que somos animais, se o caminhonete se importar em poder levar a esposa é por que sabe o quanto é difícil ficar longe da família por tanto tempo . Não precisaria nem projeto de lei se essas pessoas tivessem um coração e soubessem o que é ficar tanto tempo longe de casa !!!!
Delvina Maia 19/12/2023 15:55
Boa tarde, Ana! Vdd, não seria necessário um Projeto de Lei sobre este assuno se HOUVESSE O VERDADEIRO RECONHECIMENTO DA IMPORTANCIA DO MOTORISTA PARA ESTA NAÇÃO. Parabens pela sua colocação👏👏👏
Ótimo nós motoristas Samos injustiçado pelas as impressas 28/12/2022 12:56
065993152637
Elisangela Olinda BRibeiro 08/11/2022 22:33
Gostaria de saber se está lei entrou em vigor?pois estou passando por esse problema agora nesse momento
Michele 25/09/2022 22:44
Acho muito interessante devido eu ser esposa de um caminhoneiro e passar por muitas dificuldades na estrada por muitas empresas não permitirem em que eu possa estar entrando com ele na área de carga e descarga e são muitas situações na quais eu até tenho que dormir do lado de fora onde não tem um local adequado para eu estar dormindo então acho que essa lei seria uma exigência uma solução bem cabível a nossa situação pois é muito humilhante às vezes termos que esperar do lado de fora de uma empresa sem ter um teto para ficar ou às vezes tem que ficar no pátio ao meio de outros motoristas e esperar por horas às vezes até virar a noite no frio dormir no chão ou não tem um lugar adequado concordo plenamente acho que seria excepcional se fosse aprovada essa lei
Delvina Maia 19/12/2023 16:03
Michele, boa tarde! Vamos nos unir mais e COBRAR o que é "de direito" para com a classe caminhoneira. Sem contar, e vc vai concordar comigo, a imundicie de banheiros como os de TODAS as unidades da SIPAL . Banheiros imundos e um unico banheiro para homens e mulheres. É o cúmulo do descaso!! Precisamos de um olhar atento URGENTEMENTE pque os bons motoristas estao migrando, estao procurando novos rumos já que a "familia caminhoneira" vem sendo e mais do que nunca segue sendo tratada como lixo. Vejam, um assunto de tamanha importancia e olha a quantidade INFIMA de visualizaçao e comentarios...
Patricia Bechtold 05/04/2022 14:40
Gostaria de saber se está lei entrou em vigor? Acho muito justo, pois já fiquei com minhas filhas em lugares horríveis, onde nem se quer forneciam um espaço para ficar.
Leila 10/01/2022 12:39
Parabéns mas que justo só nos esposas de caminhoneiros sabemos o descaso até humilhação sofremos por algumas Empresas.Parabens Deputado.
Leila 22/11/2021 08:20
Mas do justo parabéns Deputado Hélio Costa
jane marques gutierrez 12/11/2021 07:49
NOS ESPOSAS DE CAMINHONEIROS PRECISAMOS MUITO DE AJUDA PARA QUE ESTE PROJETO DE CERTO. POIS SOMOS HUMILHADAS LEVAMOS COMIDA A QUEM NECESSITA E SOMOS TRATADOS COMO LIXO NÃO PODENDO NEM MESMO UTILIZAR UM BANHEIRO PASSAR 3 A 5 DIAS ESCONDIDOS DENTRO DE GABINE SEM BANHO SEM COMIDA UMA SITUAÇÃO QUE NEM PREÇOS CONDENADOS PASSAM POIS OS DIREITOS HUMANOS OS PROTEGEM. QUEREMOS SABER MAIS E COMO PODEMOS AJUDAR ESTE PROJETO A CAMINHAR MAIS RÁPIDO.
Siramaia 21/10/2021 22:03
Eu acho muito pois temos que ficar do lado de fora sem nenhuma segurança assim vamos ser valorizadas e respeitadas .
Flávia buen6 08/10/2021 21:15
Eu concordo com essa lei. Pois que nen meu tuba tem problema no joelho e ele prescisa de mim pra subir na carreta tanto pra lonar e deslonar e sozinho ele não consegue. No meu caso eu só entro nas empresas com meu tuba pra ajudar ele.
Sônia santos 07/10/2021 10:06
Que ótima notícia , porque muitas vezes cheguei a presenciar acompanhante (Esposas, namoradas e etc ) ficarem horas e horas em locais não apropriados ,devido a não poderem acompanhar os caminhoneiros nós locais de cargas e descargas e muitas vezes também , após os caminhoneiros entrarem no local, sendo impedidos de saírem . Onde em alguns locais não é permitido utilizarem as cozinhas dos caminhões e etc.
Larissa 07/10/2021 03:32
Se aprovado essa lei ajudará muitas famílias que viajam juntas ,pois as vezes não é somente o motorista e esposa filho e sempre bom ter alguém para poder dividir o tempo então vai ser bem legal se aprovado ,mais todos tomando os devidos cuidados e claro respeitando as normas das empresas acho que assim todos saem ganhando.
Isabela Leopoldino 06/10/2021 20:41
Um projeto muito importante é que vai deixar muita gente feliz (: Nada mais justo do que deixar a/o acompanhante ficar com o motorista, afinal fizeram a viagem juntos.
Elisa 07/12/2023 18:50
E queria saber quem trabalha com container se pode leva a família pra ir carregar e descarrega nos lugares ou se e verdade que n pode me tirem essa dúvida por favor 🥹