Legislação

Projeto de lei prevê suspensão de CNH para agressor de mulher no trânsito

24/08/2021

Olá, meninas! Tudo bem com vocês? Está em tramitação o projeto de lei  2003/21, que propõe não permitir a CNH para motoristas dos quais estejam cumprindo pena relacionada ao crime de violência contra a mulher. 

Em análise na Câmara dos Deputados, o texto também estabelece a inabilitação para dirigir veículo como punição para crime de trânsito praticado com violência ou grave ameaça contra mulher, salvo se comprovada a participação do agressor em programa de educação contra violência.

O deputado José Guimarães (PT-CE) autor da proposta destaca que muitas mulheres são vítimas de agressões e preconceito no trânsito. "As agressões são várias, passando por xingamentos e gestos obscenos até a ocorrência de vias de fato, com lesões corporais e mesmo perseguições e ameaças", disse.

Segundo ele, muitas punições para esses crimes encontram previsão na legislação, como a injúria, a difamação, a ameaça e os  vários danos, descrito no Código Penal, bem como crimes e infrações administrativas constantes do Código de Trânsito.

A intenção do deputado, com o projeto, é "apresentar mais um instrumento para reprimir e prevenir a violência ou grave ameaça, cometidas contra mulheres".

Tramitação

A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; da Viação e Transportes; e da Constituição e Justiça e de Cidadania.

Meninas, o que acharam desse projeto de lei? Vocês já passaram por alguma situação no trânsito que a deixou constrangida ou com medo por ser mulher? Conte para nós?
 

Fonte: Agência Câmara de Notícias

10 Comentários

Cheila 25/08/2021 20:05

Lei muito boa tomara que vigore

Larissa 25/08/2021 15:50

Muito boa essa lei se assim for aprovada ,as vezes diminuem os casos de violência doméstica ,mais também sempre tem que denunciar se não, não lei nesse mundo que pare os agressores.

Jane Marques 24/08/2021 21:52

Nossa que Show,eu espero que esse projeto de lei seja aprovado,sería uma grande conquista p/ todas nós mulheres,Ñ resta dúvidas de que os agressores precisam entender que a prática dos delitos deles existem sanções penais Eu já levei xingamentos no trânsito sendo q o cara estava errado,eu estava certa e na preferencial,outra situação que eu passei foi em uma outra preferencial tb,daí...o cara qería passar sendo q Ñ era a vez dele daí eu buzinei,e ele se assustou e freiou contudo,e logo em seguida veio chutado atrás de mim,e eu claro q chutei e ele ñ me alcançava exceto qando,tive q parar em um semáforo daí ele encostou bem perto de mim,e eu estava de moto e ele disse: me desculpe moça,q susto q eu tomei,eu disse sem problemas,abriu o sinal e eu chutei me tremendo toda,achando q o cara pudesse fazer alguma coisa comigo,q sufoco,enfim estou na torcida,p/ q der td certo p/ q esse projeto de lei seja aprovado.🙏🏻🙌🏻

Daiane Moreira Coelho Vieira 24/08/2021 21:09

Tomara que seja aprovado essa lei, existe muitas mulheres morrendo e sofrendo em seus lares , a violência está crescendo estão perdendo o controle e muito triste.

Valdete 24/08/2021 18:49

Boa noite, que noticia boa. Ainda existem muitas agressões,desrespeito contra mulheres .

Tatiane 24/08/2021 17:52

Muito boa esse lei 😁 tomara q aprove a lei as mulheres de hoje tão sendo agredida de várias formas

Débora Patrícia Oliveira 24/08/2021 17:47

Boa tarde. Notícias maravilhosa !! Esperamos que aprove essa lei.

TARCIANA MARIA DE MORAIS 24/08/2021 17:47

Eu acho que bem merecido , pois eles nasceram de uma mulher , se alimentaram de uma mulher , por que acha que pode fazer e desfazer , não e assim ... Nós mulheres temos que denunciar e que isso não fiquem em pune ..

Gisely de Cássia da Cruz 24/08/2021 17:44

Acho uma boa iniciativa, já q infelizmente ainda tem mto preconceito em relação a mulheres no trânsito, alguns homens se acham melhores q nós e mais fortes usando as vezes agregação verbal ou carnal para nos intimidar.

Janderleia 24/08/2021 17:36

já passei por muitas situações de constrangimentos no transito por ser mulher serio perfeito se vire-se lei

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