Oiê! Como estão todas? Hoje o assunto é restrições para a circulação de caminhões em cidades paulistas. Quem precisa circular pela região metropolitana de São Paulo, sabe que existem muitas vias com restrição ao trânsito de pesados, o que exige dos profissionais um cuidado maior no planejamento da rota, e até mesmo, um conhecimento prévio do caminho, para evitar multas e acidentes.

Pensando em diminuir as dúvidas e facilitar a compreensão das transportadoras e motoristas autônomos sobre essas áreas, o Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo e Região (SETCESP) criou o Guia de Restrições de Veículos de Carga, material atualizado periodicamente, que surgiu pela variação de regras existentes de município para município, buscando reunir essas informações em um só lugar.

As dúvidas são constantes e não é de hoje. Um exemplo é a Marginal Tietê, uma das vias mais importantes da capital, que tem o trânsito de caminhões proibidos em dias da semana das 05h às 09h da manhã e das 17h às 21h. Mas, nem sempre os motoristas têm conhecimento disso e acabam se complicando ao tentar acessar a via fora do horário de permissão. Isso gera muitas vezes mais engarrafamento, além de manobras que podem causar acidentes graves. 

Baseado nas disposições do Guia de Restrições, foi possível identificar que 76% dos municípios analisados contam com Vias Estruturais Restritas (VER), ou seja, proibições ao trânsito de caminhões em áreas com grande fluxo em período de pico e em pontes ou viadutos. Outro destaque é que 50% das regras preveem impedimento de circulação por 24 horas. Com esse mapeamento, foi possível identificar a forte influência dessas leis tanto na rotina do transportador, quanto na vida da população em geral, já que afetam o preço e o tempo de entrega das mercadorias.

O presidente do conselho superior e de administração do SETCESP, Adriano Depentor, destaca as diferenças entre as normas como um desafio para o setor: "Como são muitas regras, acontece de o motorista só descobrir uma proibição na tentativa de acesso, ou até mesmo ser penalizado por infrações que nem sabia que existiam. A intenção do guia é justamente prevenir essas duas situações".

O guia pretende solucionar essas dúvidas e comunicar questões pouco divulgadas, esclarecendo pontos como o tamanho e as especificidades da circulação dos Veículos Urbanos de Cargas (VUCs) ⎯ veículo de menor porte para regiões com grande fluxo de pessoas e comércio. Apesar de delimitar comprimento, largura e peso do veículo na capital paulista, as determinações não se aplicam nas Vias Estruturais Restritas (VERs), situação em que se faz necessário realizar um cadastramento prévio com a prefeitura.

Mesmo que sejam elaborados planejamentos que evitem vias com proibições, o que pode tornar o percurso mais longo e mais caro para empresas e consumidores, o problema está na desorganização regional e na falta de harmonia dessas leis. Um exemplo é a cidade de Franco da Rocha, onde o peso limite de veículos de carga para circular no município é de 15 toneladas. Já, a cidade de Guarulhos permite apenas 4,5 toneladas. O motorista precisa então conhecer as regras das cidades por onde passar para evitar problemas e ao definir sua rota, se estiver fora de alguma dessas especificações, evitar o acesso a uma das cidades. Porém, as dúvidas vão além disso, já que as restrições também podem ser consideradas levando em conta outras características do caminhão. 

Em relação ao comprimento dos veículos, algumas cidades não estabelecem um tamanho máximo e outras aceitam apenas Veículos Urbanos de Transporte (VUCs) com até 7,20 metros. Há ainda locais em que esse limite é menor, com 6,30 metros. O número de eixos do caminhão também é determinado: apesar de Juquitiba permitir até mais quatro eixos, Mairiporã admite apenas mais dois eixos. Na capital, por exemplo, a altura estabelecida por lei para viadutos é 4,4 de altura. 

As diferenças nas regulamentações também são um problema para os motoristas. Cajamar e Caieiras são cidades vizinhas com diferenças em suas regulamentações. Enquanto Cajamar especifica um peso limite, Caieiras limita o comprimento e a quantidade de eixos dos veículos. "Cada município tem sua legislação própria e, além disso, são aprovadas leis, decretos e portarias aos quais não conseguimos fácil acesso para consulta. É essa lacuna que o guia vem para preencher e que precisa receber mais atenção", destaca Adriano.

A atualização do conteúdo é tão importante quanto sua criação para aumentar a modernização e para a introdução de normas. Entre os relatórios de 2019 e 2023, houve um aumento de 31% das cidades presentes no material, além da formação de novas áreas de restrição em diversas localidades. Com o guia, o caminhoneiro consegue ter todas essas informações na palma da mão. O documento compila todos esses dados em um material de fácil consulta e que atualmente é amplamente utilizado no dia a dia operacional, com mais de 1.700 downloads realizados.

"Precisamos lembrar que o nosso país é majoritariamente mantido pelo transporte rodoviário, então a falta de uma normatização nacional, ou pelo menos estadual, para essas restrições é desvantajosa para a logística considerando a extensão nacional. O guia é um passo muito importante para atualização nas empresas, mas acredito que os municípios devem se unir, inserir a parte impactada na discussão e abrir o debate sobre possíveis melhorias legislativas do setor", finaliza o presidente.

Meninas, ter conhecimento sobre o trajeto ajuda no cumprimento das tarefas do dia a dia e claro, evita o gasto com multas. Dar uma olhada no Guia de Restrições de Veículos de Carga para planejar a rota pode te fazer ganhar tempo. O material foi realizado pelo SETCESP em parceria com o Instituto Paulista do Transporte de Cargas (IPTC) e pode ser acessado e baixado gratuitamente pelo link. Acesse aqui

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