Olá, meninas! A cada começo de ano, chega o tradicional Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores, o tão reclamado IPVA. É neste período do ano em que os proprietários de caminhão ou donos de transportadoras se preparam para pagar o imposto obrigatório, cobrado em todo o território nacional. Alguns Estados vão definir as datas de pagamento nos próximos dias, mas a Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo já informou o calendário com as datas de vencimento. 

O Governo de São Paulo vai permitir parcelar o pagamento do IPVA em até cinco vezes, decisão que mantém pelo segundo ano consecutivo e é um prazo maior aos proprietários de veículos paulistas para recolher o imposto e aliviar as contas de início do ano. Já os proprietários que decidirem quitar antecipadamente a dívida em janeiro, terão um desconto de 3%. Quem optar por parcelar ou pagar em cota única em fevereiro não terá direito ao desconto.

As alíquotas do imposto para veículos particulares novos e usados permanecem as mesmas: 4% para carros de passeio; 2% para motocicletas e similares, caminhonetes cabine simples, micro-ônibus, ônibus e maquinário pesado; 1,5% para caminhões e 1% para os veículos de locadoras, registrados em São Paulo.

Também haverá mudanças na quantidade de parcelas que os condutores têm direito, a depender do valor total a ser pago. O valor mínimo por parcela é R$ 68,52. Quem optar por quitar o imposto em despachantes credenciados tem a possibilidade de dividir o tributo em até 12 vezes no cartão de crédito e caso efetue o pagamento até a data-limite da cota única poderá parcelar o IPVA com desconto de 3%.

As condições de pagamento e parcelamento são as seguintes: 

IPVA entre R$ 205,56 e R$ 274,07: em três vezes, de janeiro a março.
IPVA entre R$ 274,08 e R$ 342,59: em quatro vezes, de janeiro a abril.
IPVA acima de R$ 342,60: em cinco vezes, de janeiro a maio.

Os caminhões têm prazos diferenciados: para o pagamento integral em janeiro é concedido desconto de 3%; para os proprietários que optarem pelo parcelamento em três, quatro ou cinco vezes, sem desconto, os vencimentos são em 20 de março, 20 de abril, 20 de maio, 20 de julho, 20 de agosto e 20 de setembro.
Com o calendário divulgado, diversas dúvidas surgem na hora de quitar o encargo, como situações que permitem isenção da taxa, as consequências de atrasar o pagamento e o destino da verba desembolsada pelos contribuintes. Neste texto respondemos aos principais questionamentos sobre o assunto.

Como saber o valor a ser pago?

Em São Paulo, a conta a ser feita deve considerar o valor do veículo na tabela FIPE e multiplicar pela alíquota de 4%. Cada unidade da federação tem liberdade para alterar esta porcentagem, que fica a cargo da Secretaria da Fazenda de cada estado. Na prática, se o veículo está tabelado com o valor de R$ 45 mil, o IPVA a ser pago ficará em torno de R$ 1.800. Algumas empresas possuem serviços e aplicativos que calculam automaticamente o valor a ser pago pelo proprietário do veículo.

Como pagar o IPVA?

O IPVA pode ser pago em bancos conveniados (internet banking ou presencialmente) e em casas lotéricas. Na maioria dos estados, basta informar o Renavam para que o imposto seja regularizado. Outra possibilidade é realizar em despachantes credenciados, que possuem facilidades, como incluir mais de um cartão de crédito na hora de pagar e dividir o montante em até 12 vezes mantendo o desconto original do tributo.

O que acontece se atrasar o pagamento?

Quem não cumprir os prazos estabelecidos terá consequências no bolso. Para cada dia de atraso é somada uma multa de 0,33% sobre o valor original do IPVA. Em 60 dias, esta porcentagem será proporcional a 20%, o teto. A partir deste período, a multa pode chegar a 40%, caso o Estado inclua o nome do condutor na Dívida Ativa, espécie de Serasa. Além da multa, serão acrescidos juros mensais de, no mínimo, 1% que serão somados até que a situação seja regularizada.

IPVA atrasado gera multas?

Deixar de pagar o IPVA não gera multas nem soma pontos na carteira. Porém, deixar de  regularizá-lo vai impossibilitar de pagar o licenciamento, documento obrigatório anual que permite circular com o veículo. Se o licenciamento estiver em atraso, aí sim é gerada uma multa gravíssima no valor de R$ 293,47 e a soma de sete pontos na carteira.

Vale lembrar que o IPVA não gera nenhum documento a ser apresentado pelo condutor, entretanto, é importante guardar o comprovante emitido pelo local em que o tributo foi quitado. 

Meninas, já estão preparadas para pagar o IPVA? Não deixem para a última a hora: vejam qual é a melhor forma para quitar o imposto!

Até a próxima!