Nossa Missão

Gestação e direitos no volante

11/07/2025

🍼 Olá, meninas!

A gente sabe que a estrada não para, mas quando a maternidade bate à porta, é hora de olhar com carinho para os nossos direitos e para o nosso corpo. Afinal, ser mãe e ser motorista — seja de caminhão, ônibus ou transporte por aplicativo — é conciliar dois mundos exigentes que merecem atenção, cuidado e, acima de tudo, respeito legal.

Por isso, nesta pauta, vamos falar sobre um tema essencial: licença-maternidade e gestação no volante. Afinal, o que diz a lei sobre esse momento tão importante na vida de uma mulher que trabalha ao volante?

🤰🏽 Motoristas com carteira assinada (CLT)

Para as motoristas contratadas por empresas sob regime CLT, os direitos são os mesmos de qualquer trabalhadora gestante:

✔️ Licença-maternidade de 120 dias, podendo ser estendida para 180 dias se a empresa estiver no programa Empresa Cidadã.

✔️ Estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto.

✔️ Afastamento do volante se o médico considerar que a gestante não deve dirigir — com garantia de salário (afastamento com atestado médico ou auxílio-doença se necessário).

✔️ Direito a realizar pré-natal, com liberação para consultas e exames durante o expediente.

✔️ Ambiente de trabalho saudável e seguro — o transporte de cargas ou pessoas, por exemplo, pode exigir adaptações 
dependendo da fase da gestação.

👩🏽‍🔧 E as motoristas autônomas?

A realidade de quem trabalha por conta própria ainda tem desafios, mas há sim direitos garantidos, principalmente para quem contribui com o INSS como contribuinte individual (MEI, por exemplo):

✔️ Salário-maternidade por 120 dias, desde que tenha contribuído por pelo menos 10 meses antes do parto.

✔️ Pode solicitar o benefício diretamente pelo aplicativo ou site Meu INSS, com certidão de nascimento ou atestado médico.

✔️ Em casos de adoção ou guarda judicial, também é possível receber o salário-maternidade.

✔️ Durante o recebimento, a motorista pode precisar pausar atividades para manter o benefício.

Importante: o valor do salário-maternidade para autônomas varia conforme as contribuições feitas ao INSS.

💡 Dica importante para todas

Se você é motorista e está grávida, consulte seu sindicato, advogado ou um contador de confiança para garantir seus direitos — seja como contratada ou autônoma. Informação é o primeiro passo para garantir uma gestação mais segura e respeitada.

👶🏽 Maternidade é potência, não pausa

A maternidade não precisa ser o fim da jornada nas estradas. Com direitos respeitados e apoio da sociedade, podemos garantir que cada mulher motorista tenha a liberdade de escolher como quer viver sua maternidade — com dignidade e segurança.
 

Fonte: •Constituição Federal (art. 7º, XVIII) •CLT – Consolidação das Leis do Trabalho • INSS

1 Comentários

MARIELE da Silva Marcondes 11/07/2025 10:11

Motorista gestante

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