Olá, meninas! Estão se cuidando por aí? Queremos saber uma coisa: você teria mais cuidados em não tomar multas se soubesse que seria beneficiado em ser um bom motorista? Pois é! Isso é o que pode acontecer em breve. 

O Conselho Nacional de Trânsito criou o “cadastro de bom motorista” e publicou no Diário Oficial da União uma deliberação que prevê benefícios a condutores cadastrados no RNPC (Registro Nacional Positivo de Condutores) que não tenham cometido infrações pelo prazo de 12 meses.

“Apesar da deliberação n.º 257/2022 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), que regulamenta o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), teremos de esperar 180 dias para que os órgãos de trânsito municipais, estaduais e o Distrito Federal implantem o novo sistema que reconhece e beneficia os bons condutores". 

O que é o cadastro de bom motorista?

O que estão chamando de cadastro de bom motorista é, na verdade, o cadastro no RNPC (Registro Nacional Positivo de Condutores), criado após atualização do Código Nacional de Trânsito em abril do ano passado. A estimativa é que o cadastro seja implementado pelo Contran em até 180 dias, ou seja, passará a valer somente em novembro. 

Nesse registro nacional haverá uma relação com os motoristas que não cometeram infrações nos últimos 12 meses, ou seja, estão há pelo menos 1 ano sem tomar multas. O cadastro ficará disponível para a União, estados e municípios concederem algumas vantagens fiscais e tarifárias. 

De acordo com a análise de Mércia Gomes, especialista em Direito de Trânsito sobre a recém-publicada deliberação do Contran, esse prazo ainda é pouco divulgado: “Pouca gente está divulgando ou tem ciência. Portanto, temos que aguardar esses 180 dias para observar que de fato será inserido e utilizado no sistema, como será o cadastramento desses condutores e quais benefícios de fato eles terão”, explica. 

Quais serão os benefícios?

Os motoristas que seguirem essas determinações e não cometerem multas, receberão benefícios que serão escolhidos de acordo com cada Federação, ou seja, cada Estado poderá escolher a forma como vai ser dado o benefício. Mas, para tentar seguir uma regulamentação justa, o Denatran já definiu algumas regras. 
 
Dentre as opções estudadas estão as reduções e descontos em taxas, condições diferenciadas para locação de veículos e seguro, e descontos em pedágios e estacionamento.

Para Mércia, o cadastro de bons motoristas vem para incentivar a atenção dos condutores ao dirigir e, dessa forma, contribuir com a redução das infrações de trânsito e, por consequência, os acidentes de trânsito. 

Como fazer o cadastro?

Para participar, você precisará se cadastrar. Se você não tiver nenhuma multa nos últimos 12 meses, baixe o aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT) ou do Portal de Serviços da Senatran e preencha todos os campos solicitados. O cadastro também é válido para motoristas profissionais. 

Com o cadastro feito, aceite uma autorização para que seus dados sejam incluídos no sistema. Porém, os dados solicitados pelo RNPC tornam-se públicos. Essa autorização prévia é uma forma de garantir que o condutor está permitindo que outros cidadãos visualizem seus dados no RNPC.

A consulta no registro pode ser feita utilizando o nome completo ou o CPF e mostra apenas se o motorista está cadastrado ou não.

Não é obrigatório fazer o cadastro no RNPC. Aliás, só é possível ser encontrado se estiver cadastrado e seguindo todas as regras. Por outro lado, quem não estiver cadastrado e for um bom motorista, não será contemplado.

Os motoristas que fizerem o cadastro precisam manter a prática de não tomar multas ou, caso contrário, é excluído do cadastro. A exclusão ocorrerá em quatro situações:  

• Quando receber pontuação na habitação por infração; 
• Quando o motorista tiver o direito de dirigir suspenso; 
• Quando sua habilitação for cassada ou vencida por mais de 30 dias; 
• Quando o cadastrado tiver cumprindo pena privativa de liberdade.

Essa ação faz parte do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito, uma iniciativa desenvolvida pelo Ministério da Infraestrutura e da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), com ações voltadas à prevenção dos acidentes e à redução do número de mortos e feridos.

Meninas, lembrando mais uma vez que profissionais também podem se cadastrar sem serem beneficiadas, ok? Gostaram dessa notícia? Vocês estariam entre as boas motoristas beneficiadas? Participem aqui com a gente e compartilhem com suas colegas do trecho!