Exame toxicológico: o que mudou e como isso afeta você nas estradas
07/02/2025![](/assets/mercedes-a-voz-delas/media/matters/main/20250207085653516_2854.jpg)
Olá, tudo bem por aí, meninas? O ano começou e, como sempre, é necessário atenção a regularização de todos os documentos e exames para não haver surpresas em uma fiscalização. E um dos exames mais importantes é o toxicológico, que passou por mudanças desde agosto de 2024.
Valendo desde 01 de agosto de 2024, entrou em vigor a portaria MTE nº 612/24, que traz novas regras para o exame toxicológico. Agora, todas as empresas de transporte (cargas, bebidas, logística, ônibus e turismo) são obrigadas a informar os resultados dos exames toxicológicos de seus motoristas no eSocial, um sistema digital do governo que unifica as informações dos trabalhadores.
O que muda com a nova regra?
O principal objetivo da mudança é garantir mais segurança nas rodovias. A Portaria MTE nº 612/24 visa reduzir acidentes e melhorar a segurança, ajudando na preservação de vidas e diminuindo os custos com atendimentos de emergência.
A advogada Carla Ferreira, especialista em direito do trabalho, explica que esta medida traz várias obrigações para as empresas que empregam motoristas profissionais, como as de transporte rodoviário de passageiros e de cargas.
Quem precisa seguir a nova regra?
A regra se aplica a empregadores de motoristas profissionais que trabalham no transporte rodoviário coletivo de passageiros ou no transporte rodoviário de cargas.
Prazos e informações importantes:
• As empresas devem enviar as informações sobre o exame toxicológico até o dia 15 do mês seguinte à realização do exame.
• No caso de exame toxicológico pré-admissional, o envio também deve ocorrer até o dia 15 do mês seguinte à admissão do empregado.
• Para o envio correto dos dados é necessário preencher os eventos S-2190 ou S-2200 no eSocial antes de informar os dados do exame toxicológico.
O que deve ser enviado?
• O empregador precisa informar todos os dados dos exames toxicológicos dos motoristas profissionais, mesmo que o resultado seja negativo.
• Os exames realizados após 1º de agosto de 2024 devem ser registrados no eSocial, conforme a nova regra.
Por que isso é importante?
A falta de cumprimento dessas novas regras pode gerar penalidades legais, como multas e até ações judiciais. Portanto, as empresas precisam atualizar seus sistemas e processos internos para garantir o cumprimento das novas obrigações.
Além disso, a mudança pode trazer um impacto positivo na segurança das rodovias e, consequentemente, reduzir os custos associados a acidentes, danos materiais e interrupções na logística.
Então, meninas, fiquem atentas às novas regras para não serem surpreendidas e garantam que todos os processos estejam em conformidade.
Lembrem-se: todo cuidado é importante para a segurança e para o bom andamento do trabalho!
1 Comentários
Política de Privacidade
Direitos autorais
O texto, imagens, gráficos, arquivos de som, arquivos de animação, arquivos de vídeo e sua disposição em sites da Internet da Mercedes-Benz estão todos sujeitos a direitos autorais e outras proteções de propriedade intelectual.
Estes objetos não podem ser copiados para uso ou distribuição comercial, nem podem ser modificados ou reenviados a outros sites.
Alguns sites da Internet da Mercedes-Benz também contêm imagens que estão sujeitas à proteção dos direitos autorais de seus provedores.
Variações no Produto
Algumas informações de produtos, ilustrações e imagens contidas neste site da internet podem ter sido preparados para uso genérico em sites da Mercedes-Benz mantidos em diversos países. Consequentemente, algumas informações e/ou acessórios podem não estar disponíveis em alguns países, ou para atender a demanda de mercado local ou regulamentos, podem estar disponíveis somente em configurações ou especificações diferentes.
Se você está interessado em algum modelo de veículo, cor, opcional ou acessório mostrado no site da internet, mas está incerto quanto à sua disponibilidade ou especificação em sua localidade, você pode entrar em contato com um distribuidor autorizado do respectivo produto para informações detalhadas.
Preço
Os preços são válidos ao tempo de sua publicação e sujeitos a alteração sem aviso prévio.
Marcas Registradas
Exceto indicação em contrário, todas as marcas exibidas nos sites da Internet da Mercedes-Benz estão sujeitas aos direitos de marca registrada da Mercedes-Benz, aplicando-se especialmente às suas placas identificadoras de modelos e seus logotipos e emblemas corporativos.
Nenhuma Licença
A Mercedes-Benz procurou alcançar um site da Internet inovador e informativo. Esperamos que você esteja tão estusiasmado como nós a respeito deste esforço criativo.
Entretanto, a Mercedes-Benz precisa proteger sua propriedade intelectual, inclusive suas patentes, marcas registradas e direitos autorais. Desta forma, por favor considere que nenhuma licença de propriedade intelectual da Mercedes-Benz é concedida por meio deste site da Internet.
Declarações sobre o Futuro
perspectivas, apresentações, arquivos de áudio e vídeo de eventos (ao vivo ou gravados) e outros documentos deste website contêm entre outras coisas declarações que refletem a visão atual da direção da Mercedes-Benz com respeito a eventos futuros. As palavras "antecipar", "acreditar", "estimar", "esperar", "pretender", "poder", "planejar", "dever" e expressões similares identificam declarações sobre o futuro. Tais declarações estão sujeitas a riscos e incertezas, incluindo mas não se limitando a: recessão econômica na Europa ou Estados Unidos; mudanças nas taxas de câmbio, de juros e preços de matéria prima; lançamento de produtos concorrentes; incentivos crescentes de vendas; a implementação bem-sucedida do novo modelo de negócios da marca smart; e declínio nos preços de revenda de veículos usados. Se qualquer um destes ou quaisquer outros riscos e incertezas ocorrerem (alguns dos quais estão descritos no mais recente relatório anual da Mercedes-Benz sob o título "Relatório de Risco" e no mais recente relatório anual em formulário 20-F arquivado na Securities and Exchange Commission dos EUA sob o título "Fatores de Risco"), ou se as suposições relativas a estas declarações comprovarem-se incorretas, os resultados reais poderão ser diferentes daqueles expressos ou implícitos em tais declarações. Nós não intencionamos ou assumimos obrigações de atualizar qualquer declaração sobre o futuro que refere-se apenas à data na qual foi expressa.
Nenhuma Garantia ou Representação
A informação neste site da internet é proporcionada pela Mercedes-Benz da forma como é conhecida e na extensão permitida por lei, sem garantia de qualquer espécie, expressa ou implícita, inclusive (mas não limitado a) quaisquer garantias implícitas de mercadologia, adequação para qualquer finalidade em particular, ou não infringência. Embora a informação proporcionada seja considerada correta, ela pode incluir erros ou imprecisões.
Este site contém links a sites externos que não estão sob domínio da Mercedes-Benz. Em vista disso, não somos responsáveis pelo conteúdo de qualquer site apontado pelos links. A Mercedes-Benz fornece estes links para você apenas como uma conveniência e a inclusão de qualquer link não implica o endosso do site pela Mercedes-Benz.
Santa Selvani Muniz 07/02/2025 13:00
Nós só pagamos