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Cuide da sua CNH: evite dívidas

19/05/2025

Meninas, a estrada é a sua segunda casa. Seja transportando sonhos, pessoas ou cargas, a carteira de habilitação (CNH) é a chave que garante o seu trabalho, seu sustento e sua liberdade.

Mas você sabia que, em alguns casos, dívidas podem colocar sua CNH em risco?

Calma: não é qualquer dívida, nem acontece de uma hora para outra.

Existe um processo, com ordem judicial, e medidas que precisam ser tomadas antes de chegar a esse ponto.

Desde 2021, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou que, em situações específicas, um juiz possa suspender a CNH de um devedor para forçar o pagamento da dívida.

Essa medida é baseada no artigo 139, inciso IV do Código de Processo Civil, que permite ao juiz adotar ações "atípicas" para garantir que uma decisão judicial seja cumprida.

Mas atenção, caminhoneira, motorista de ônibus, ou qualquer profissional que depende da estrada:

•    Não é automático! A suspensão da CNH só acontece se todas as tentativas normais de cobrança falharem.

•    O juiz analisa cada caso: Se a CNH for essencial para seu trabalho — como é para quem vive dirigindo — isso deve ser levado em consideração.

•    Você tem direito à defesa! Pode provar que a CNH é seu instrumento de trabalho, o que pode impedir a suspensão.

Quais dívidas podem levar a isso?

Principalmente dívidas civis, como pensões, execuções fiscais e grandes inadimplências, quando o devedor demonstra resistência injustificada ao pagamento.

O que fazer para evitar?

•    Organize suas finanças e mantenha seus pagamentos em dia.
•    Negocie dívidas antes que elas virem processos judiciais.
•    Se estiver sendo cobrada judicialmente, busque orientação jurídica rapidamente.

A sua carteira é sua conquista. Sua história na boleia, nos ônibus ou nas ruas é feita de coragem e responsabilidade. Não deixe que a falta de informação coloque isso em risco.

Sempre que tiver dúvida, procure seu advogado ou orientação de um órgão de defesa do motorista profissional.
Conhecimento também é direção segura!

3 Comentários

Daiane Moreira coelho vieira 19/05/2025 13:19

Nossa eu não tinha conhecimento por isso que e bom manter o nome limpo.(Vamos divulgar)

Patrícia Maria de Jesus Souza 19/05/2025 11:41

Direitos e deveres nosso nome é muito importante preservar

Patrícia Maria de Jesus Souza 19/05/2025 11:40

Direitos e deveres nosso nome é muito importante preservar

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