Cordão de girassol identifica pessoas com espectro autista nos ônibus públicos
17/04/2023
Olá, meninas! Tudo certo por aí? Hoje vamos falar com nossas colegas motoristas de ônibus, mas quando o assunto é acessibilidade no transporte público, o interesse é de todos. Há alguns anos os veículos urbanos têm como obrigação adaptar uma parte da frota com cadeira de roda ou algum tipo de instrumento que auxilia na locomoção, como o tradicional elevador de piso lateral e um espaço interno para a acomodação da cadeira.
Mas, quando falamos de pessoas com deficiências ocultas, ou seja, aquelas que não são imediatamente identificadas, como autismo, transtorno de déficit de atenção, demência, surdez ou baixa visão, frequentemente elas enfrentam dificuldades em utilizar transporte público. E isto porque nem sempre seus direitos são respeitados, seja pelos passageiros, seja pelos próprios motoristas.
Para tentar reduzir o problema, diversos estados do Brasil adotaram um instrumento para auxiliar na identificação de pessoas com deficiências ocultas, como o cordão de girassol, reconhecido, aprovado e já utilizado em diversos países. A prefeitura de Belo Horizonte, por exemplo, regulamentou o uso do objeto como símbolo de identificação de "pessoas com deficiência não visível", garantindo atendimento prioritário a este grupo em locais com serviços públicos e privados.
O acessório de cor verde, tem estampa com girassóis amarelos e leva os locais de atendimento ao público, como supermercados, bancos, farmácias, bares, restaurantes, lojas, consultórios e outros estabelecimentos a oferecer uma assistência direcionada e atenciosa, além de evitar mal-estar para ambas as partes. De acordo com a PBH, os estados do Espírito Santo, São Paulo, Amapá, Rio de Janeiro, Sergipe, Mato Grosso e Distrito Federal já têm leis sobre o uso do cordão.
Câmara aprova uso do cordão para identificar pessoa com deficiência não aparente
Para tornar o cordão um instrumento de identificação nacional e dar mais qualidade de vida para este grupo, foi aprovado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5486/20, que institui o cordão de fita com desenhos de girassóis como o símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas. A proposta será enviada ao Senado.
Segundo dados do IBGE, há cerca de 2 milhões de autistas no Brasil. A população total no país é de 200 milhões de habitantes, o que significa que 1% da população estaria no espectro. O texto destaca que, quando se consideram outras deficiências ocultas, o número pode chegar a 5% da população brasileira.
De acordo com o texto aprovado, o uso deste símbolo é opcional e sua ausência não prejudica o exercício de direitos e garantias previstos em lei para este público. Cada estado ficaria responsável pela entrega do cordão e pela criação de meios comprobatórios de necessidade do benefício.
Transporte público gratuito e prioridade no assento são direitos dos autistas
Desde 2020, o símbolo do autismo foi incluído na sinalização dos assentos preferenciais nos ônibus do transporte público do estado de São Paulo. Este passo na acessibilidade, junto a outras ações que estão sendo aprovadas e apresentadas para os órgãos públicos, permite às pessoas com o espectro autista que utilizem da melhor forma possível os espaços.
O Projeto de Lei 2090/22 garante aos portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA) gratuidade dos transportes coletivos públicos. Nesta situação será assegurado o assento especial, adaptado com reguladores de luz e lâmpadas de sinalização por LED. Tudo para garantir o direito do cidadão, cumprindo com suas necessidades.
Por isso, é importante que motoristas de ônibus estejam atentos às leis de acessibilidade e conheçam os direitos deste público quando se trata de acesso ao coletivo. Em São Paulo, por exemplo, além do símbolo nos assentos preferenciais, o Governo lançou a carteira de identificação para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), uma identificação especial que facilita o acesso gratuito aos ônibus.
Meninas, a acessibilidade é uma conquista de todos e conhecer sobre estes direitos é importante para que possamos conviver bem em sociedade. Quando pensamos nas motoristas de ônibus, se torna fundamental conhecer as leis e saber quando prestar auxílio.
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Gildeone Oliveira de Paula 08/07/2024 15:49
Gostaria de uma informação tenho deficiência nos 02 ombros sou PCD tenho direitos gratuidade no trasporte público em são Paulo?
Flávia Cristina Gonçalves Cardoso 19/04/2023 16:35
Acreditamos que quanto mais entendermos sobre a ampla gama de deficiências não visíveis, doenças crônicas e condições com as quais os usuários do girassol convivem, mais todos estarão cientes de suas diversas necessidades de acesso. As deficiências não visíveis podem ser temporárias ou permanentes e são vivenciadas de forma diferente por cada pessoa. Nem todos com uma condição apresentam sintomas. Para outros, eles podem ser tão graves e debilitantes que afetam suas vidas de maneiras significativas. Excelente iniciativa!!! Em busca de sempre um convívio melhor... Mais empatia.
EQUIPE A VOZ DELAS 24/04/2023 16:30
🥰
Sônia santos 18/04/2023 09:39
Muito bacana , porque eu como exemplo tenho problema auditivo , e recentemente consegui a gratuidade em ônibus .por muito tempo convivi e convivo até hoje com preconceito até na empresa que eu trabalhei , como a minha limitação não é visível aos olhos . Sofria muito , com gozações de alguns funcionários , até porque muitas vezes tinham que repetir mais de uma vez a palavra , porque nem todas eu tenho a compreensão . Depois de.muita espera consegui um aparelho auditivo pelo SUS que também foi uma vitória .
Equipe Movimento A Voz Delas 24/04/2023 16:30
🥰