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Câmara promulga lei que proporciona ônibus exclusivos às mulheres, no transporte público de São Luís (MA)

03/07/2024

Olá, meninas de São Luís! Recentemente, a Câmara Municipal de São Luís, Maranhão, promulgou uma lei que estabelece ônibus exclusivos às mulheres no transporte público. Estes veículos estão programados para circular nos horários de pico, aguardando agora apenas a implementação pela Prefeitura. 

A nova diretriz faz parte do Projeto de Lei destinado a reduzir os casos de importunação sexual nos transportes públicos. A medida garante que 20% dos ônibus sejam de uso exclusivo para mulheres, das 6h às 9h e das 17h às 20h.

Além disso, a lei prevê que os ônibus exclusivos terão a cor lilás. A iniciativa é resultado de debates da Comissão da Mulher e da Advogada (CMA), da Ordem dos Advogados do Brasil, no Maranhão. A Guarda Municipal de São Luís será responsável pela fiscalização do uso correto desses ônibus por mulheres.

Em São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, o Coletivo de Respeito, uma iniciativa da Mercedes-Benz, Movimento A Voz Delas e empresas parceiras, oferece apoio a mulheres que sofreram assédio ou importunação sexual dentro do transporte coletivo. O projeto também pretende ampliar os canais de denúncia para inibir tais práticas e garantir que as vítimas recebam acolhimento e tenham seus direitos garantidos.

A campanha surge em um contexto preocupante: o Brasil possui o 5º maior índice de feminicídio do mundo, com uma mulher sofrendo violência física a cada 7 segundos. Combater essas práticas é urgente e necessário, inclusive para empresas de transporte.

A ideia é espalhar QR Codes nos coletivos das principais cidades do país. Ao serem escaneados, estes códigos direcionarão as usuárias a um formulário, iniciando suporte assistencial, jurídico e psicológico. Isso ajudará vítimas e testemunhas a pedirem e receberem ajuda, além de fornecer dados mais precisos ao poder público sobre as necessidades específicas de cada região.

Meninas, é ótimo ver Projetos de Lei que melhoram a experiência no transporte público. Mas o ideal seria vivermos em uma sociedade onde o respeito fosse natural e não precisássemos de leis para garantir a segurança básica! Enquanto isso não acontece, iniciativas como estas são essenciais para proteger e valorizar as mulheres!

Fonte: G1 São Luiz/Coletivo de respeito

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