Dia a Dia

Em caso de separação, o caminhão entra na partilha?

01/10/2021

Hoje o tema é sobre uma dúvida que muitas de nós temos, sabemos que nem sempre a vida de um casal são mil maravilhas, e que em diversos casos, infelizmente o divórcio pode vir acontecer.
E com a separação, surge a dúvida: o caminhão de trabalho deve ser dividido entre o casal?

A resposta é não! Mesmo que o caminhão tenha sido adquirido durante a relação. O veículo utilizado para a realização de fretes e transporte de mercadorias não será dividido com o cônjuge em caso de separação ou divórcio do então casal.

Isso ocorre porque o caminhão entra na exceção contida na lei civil, segundo a qual, se excluem da comunhão, os bens de uso pessoal, os livros e instrumentos de profissão (inciso V, artigo 1.659, do Código Civil).

Do mesmo modo, como o carro utilizado pelo motorista de Uber, os aparelhos e instrumentos de médicos e de dentista ou outros equipamentos utilizados pelo profissional para o exercício da sua especialidade profissional, são excluídos da partilha e não precisarão ser divididos no caso de término da relação.

Portanto, o bem utilizado como instrumento necessário para o trabalho encontra uma exceção na lei e não entra na partilha de bens.

E, aí meninas? Sabiam dessa? 
 

Fonte: Revista Caminhoneiro (colaboração de Mirielle Eloize Netzel, Escritório Motta Santos & Vicentini).

5 Comentários

Larissa 07/10/2021 03:37

E bom sempre reforçar, que em uma separação os casais deveriam se respeitar quanto ao tempo de relacionamentos deles ,então essa lei entra como um esforço conjunto, mesmo em separação devemos ver que os valores das pessoas não acabam ali ,existem casos e casos ,mais é sempre bom ser amigável e respeitoso ,e bom saber dessa lei .

Isabela Leopoldino 06/10/2021 20:46

Matéria muito interessante, provavelmente muitas pessoas não sabem. Vale a pena compartilhar 😉

Valdete 06/10/2021 19:08

Eu não sabia ainda sobre essa lei. Eu particularmente acho justo desde de que como ferramenta de trabalho adquirida juntos enquanto casaddos ,deve ficar como beneficios para os dois,ou seja partilha de lucros como despesa do caminhão. Ai sim ,entendo que é justiça ao que é justo. Meu ponto vista.

Daiane Moreira Coelho Vieira 01/10/2021 22:08

Nossa não sábia tem certas leis que agente desconhece.

Raquel 01/10/2021 18:39

Que legal mais penso que vai além da lei e sim de uma boa concordância ❤️

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