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Legislação

Caminhoneiros querem mudanças na Medida Provisória que trata da contratação direta de serviços de frete

10/12/2021

Oiê, tudo bem? Você conhece a Medida Provisória que trata da contratação direta de fretes? Representantes dos caminhoneiros pedem mudanças na MP 1051/21, referente a contratação direta de serviços, pois segundo informam, a intermediação consome cerca de 40% do frete. Os caminhoneiros temem que seus direitos fiquem submetidos aos contratantes de cargas (embarcadores) com a aprovação da medida. 

A categoria deseja menos burocracia para dispensar todos os intermediários, e poder atuar na contratação direta de seus serviços. A MP já foi aprovada pela Câmara e está sendo analisada agora pelo Senado. 

Em seminário a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, o presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos, Diumar Bueno, disse “na contratação dos autônomos, a intermediação acaba sendo prejudicial para o lucro do caminhoneiro”. Bueno acrescentou ainda que a categoria também reivindica que não haja anistia para as empresas que descumpriram o piso mínimo de frete após a greve de 2018.

Gabriel Valderrama, do Ministério da Infraestrutura, disse que com a criação do Documento Eletrônico de Transporte, que veio na MP, boa parte da documentação necessária foi unificada, simplificando os procedimentos para o caminhoneiro. Ele afirmou que não há perigo de o caminhoneiro ficar refém dos embarcadores, porque o contrato de frete é diferente do contrato de direitos que devem ser garantidos na transação.

"O administrador do direito pode justamente cuidar dessa outra parte, que é a emissão de notas fiscais, recolhimento de impostos. Enfim, toda essa parte mais burocrática, mais chata. E friso que é independente, é separado da contratação do frete", esclareceu.

O transporte rodoviário de cargas representa mais de 60% do total desse tipo de transporte no país. Segundo o diretor da Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga, Luiz Henrique Baldez, há todo o interesse do setor em contratar diretamente com os caminhoneiros com o objetivo de reduzir o preço do frete. Ele explicou que isso poderá ser feito por meio de plataformas digitais especializadas.

Dados da associação mostram que, no total do transporte rodoviário, mais de 76% são autônomos. A grande maioria tem apenas um veículo, ganha em média R$ 16 mil mensais e tem uma dívida média de R$ 35,4 mil.

Combustíveis

O deputado Bosco Costa (PL-SE), um dos parlamentares que solicitaram a realização do seminário, disse que é preciso ter atenção com os caminhoneiros que já sofrem hoje com os altos preços dos combustíveis: “Porque um carro, um automóvel, que consome muita gasolina, ele gasta 1 litro em 10 quilômetros. Um caminhão carregado, uma carreta, gasta 1 litro de óleo diesel em 1,7 quilômetro. Então, aí você vê que o óleo diesel se torna 5 vezes mais caro que a própria gasolina.”

Meninas, seria tão bom se aprovassem essas mudanças na medida provisória, não é mesmo? E o documento eletrônico de transporte, facilitaria o dia a dia dos caminhoneiros, não acham? Deixe seu comentário!

Fonte: Agência Câmara de Notícias

11 Comentários

Valdete 26/01/2022 08:02

Com essa aprovação tornaria mais facil .Isso contribuirá com novas oportunidades para os autônomos

Dainara 14/12/2021 10:43

☺☺☺☺❤❤

Jane 11/12/2021 07:16

Sería Excepcionalmente Maravilhoso se aprovassem essa medida provisória,tendo em vista q mais de 76% dos caminhoneiros são autônomos,e com menos burocracia,dispensa os intermediarios,q Ñ são necessarios, até porq prejudica os autônomos.

Patrícia Maria De Jesus Souza 11/12/2021 05:43

Sim claro com certeza temos q agradeçer todos q luta pela no clase

Soelma Alves Lima 10/12/2021 19:53

Nossa o quão seria bom, pois ajudaria e muito 👏🙏

Daiane Moreira Coelho Vieira 10/12/2021 17:56

Tomara que aprove hoje em dia tá tão complicado para nós caminhoneiros.

Simone 10/12/2021 16:03

Nossa seria uma boa essa medida. Ajudaria muito o autônomo a se manter na ativa, conseguindo assim honrar suas dívidas e manter sua família.

Raquel 10/12/2021 15:44

Seria ótima essa medida pois dariam mais autonomia para os motoristas poderem trabalhar sem ter terceiros envolvidos 👏👏

Juliane Naatz 10/12/2021 14:47

Tem tanta burocracia para caminhoneiros sabendo que dependemos deles para tudo seria uma boa medida aprovada vai ajudá-los mais e os fretes ficaram mais em conta.

Larissa 10/12/2021 14:42

Será uma boa medida se assim aprovada ,ainda mais com tantas burocracias e fretes baixíssimos, fica difícil, mais essa lei ajuda bem os caminhoneiros.

Adriana 10/12/2021 14:20

Seria muito bom mesmo, e isso iria trazer mais independência e menos burocracia para o caminhoneiro, e com certeza financeiramente também iria melhor muito.