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Notícias do setor

Eixos suspensos de caminhões carregados passam a ser cobrados na Via Dutra e na Rio – Santos, a BR-101

22/11/2023

Oiê! Tudo certo por aí? Hoje o papo é sério, meninas! Vocês trafegam com o eixo suspenso pelas rodovias? Bom, se sim, é importante saber que agora eixos suspensos de caminhões carregados passam a ser cobrados na Via Dutra e na Rio – Santos. Será feita a cobrança integral dos eixos nas sete praças existentes na BR-116 (Arujá Rodoanel, Arujá, Guararema sentido São Paulo e Guararema sentido Rio de Janeiro, Jacareí, Moreira César no Estado de São Paulo e Itatiaia (RJ). Além dos três pórticos de free flow instalados na BR-101. 

A cobrança do eixo suspenso está amparada na Lei Federal 13.103/2015 e na resolução 4.898/2015, da ANTT, e atende à legislação específica sobre o assunto, prevista pelo Ministério da Fazenda e fiscalizada por meio das Secretarias Estaduais, em parceria com a ANTT. A verificação de cada veículo será feita automaticamente pela placa, por meio da utilização das câmeras localizadas nas praças de pedágio. 

Ao passar pela pista, a placa é lida pelo sistema que, através da integração com a plataforma da Secretaria da Fazenda Estadual, identifica se existe Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) aberto ou não. Em caso positivo, mesmo que o veículo possua algum eixo suspenso, a cobrança será feita pela totalidade de eixos do veículo, independentemente se estejam tocando o solo ou não.
 
O mesmo acontece com os veículos que utilizam a passagem automática das praças convencionais e nos pórticos do free flow. Durante a passagem pelo leitor da tag (etiqueta eletrônica), o sistema consulta automaticamente a situação da carga e o débito é feito correspondentemente. Desta forma, se faz ainda mais necessário que os transportadores informem corretamente sobre o conteúdo da carga, bem como origem, destino e tipo de produto. 

Uma vez que o transporte seja finalizado, o responsável pela carga deverá dar baixa no MDF-e para evitar cobranças indevidas. Este processo não se aplica aos veículos sem cargas ou que não tenham o Manifesto em aberto, ficando estes isentos da cobrança sobre cada eixo que esteja suspenso. Outras informações sobre cobrança e isenção de eixos suspensos podem ser obtidas pelo telefone 166 da ANTT.

Fonte: Revista Caminhoneiro

1 Comentários

Gracilene Maria da silva 22/11/2023 17:06

Ótimo estamos no rio

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